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Habitação é o próximo alvo de incentivos do governo federal

Medida poderá permitir atraso de até seis prestaçõesO governo já definiu o próximo alvo das medidas para minorar os efeitos da crise global: o setor habitacional. Para incentivar o trabalhador que quer financiar a compra da casa própria - e estimular a construção civil - está em estudo a criação de um mecanismo que permita ao mutuário, caso fique desempregado, atrasar até seis prestações sem ameaça de retomada do imóvel.

Além disso, o governo estuda medidas para aumentar de 600 mil em 2008 para 900 mil em 2009 o número de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal e setor privado. O projeto será divulgado em janeiro.

Pela proposta, em avaliação, de carência de seis meses ao mutuário desempregado – as parcelas seriam repassadas para o fim do contrato – , a vantagem é que o trabalhador não ficará inadimplente no período em que deixar de efetuar o pagamento das mensalidades, ficando isento de juros de mora e livre do risco de ter o imóvel executado, o que ocorre hoje quando o atraso excede três meses.

Por enquanto, a proposta contempla apenas famílias com renda de até R$ 4,9 mil, com financiamentos feito pelo FGTS para contratos novos e antigos. Mas, como o desemprego atinge todos os segmentos, há técnicos no governo que defendem a busca de alternativa para a classe média, que tem financiamentos habitacionais com recursos da poupança, no caso de imóveis acima de R$ 350 mil. Neste caso, o benefício seria restrito aos contratos novos, por um prazo de dois anos.

Outra proposta quer desonerar casa popular

Outros caminhos também estão sendo avaliados para a classe média. Um deles é elevar de R$ 350 mil para R$ 600 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelas linhas do FGTS, que têm taxas de juros mais baratas.

O outro é o repasse direto do FGTS recolhido mensalmente do trabalhador ao banco no qual ele tem financiamento imobiliário. Hoje, a empresa envia à Caixa Econômica Federal, que deposita na conta do trabalhador ou, mediante contrato prévio, que tem de ser renovado a cada 12 meses, envia ao banco no qual ele tem financiamento.

Uma outra proposta do setor imobiliário que está nas mãos da equipe econômica é a desoneração da construção de casas populares.

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